Com a intervenção militar decretada no Rio de Janeiro e com a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, o reforço de pessoal para os quadros das Polícias Federal e Rodoviária Federal está a caminho. De acordo com o agora ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, a pasta está autorizada pelo Planejamento a realizar concurso público para 500 novos Policiais Federais e 500 Policiais Rodoviários Federais.
Em entrevista coletiva dada no dia 28 de fevereiro de 2018, Jungmann enfatizou a “necessidade e urgência de reforçar recursos humanos” nessas duas corporações. Com esse anúncio, espera-se que as portarias de autorização sejam publicadas nos próximos dias e que o prazo para a concretização do certame (contratação de organizadora e publicação dos editais) seja bastante reduzido, algo diferente do habitual.
As duas seleções serão priorizadas, uma vez que o Planejamento não contingenciará recursos para o ministério recém criado, que terá um orçamento de R$ 2,7 bilhões. O ministro ainda ressaltou que essas mil vagas, apesar de não serem suficientes para o enfrentamento dos problemas de segurança, já significa “um bom início”.
Últimos concursos
Na Polícia Federal, foi o Cebraspe que realizou seu último concurso, em 2014. A meta na época foi o provimento de 600 vagas para o cargo de Agente de Polícia Federal, que exige formação de nível superior em qualquer área e CNH categoria “B” ou superior. A remuneração inicial está em torno de R$ 9,5 mil.
O cargo de Agente de Polícia Federal proporciona atualmente uma remuneração inicial de cerca de R$ 12,5 mil, já considerando o auxílio alimentação. Vale dizer que esse valor aumentar ainda mais, se o Policial for atuar em regiões de fronteira (uma área que o ministro Jungmann pretende priorizar em 2018).
Na PRF os últimos concursos foram os seguintes: um em 2012 para os cargos administrativos (71 vagas de níveis médio e superior), outro em 2013 com 1.000 vagas para a carreira de Policial Rodoviário Federal (superior em qualquer área + CNH “B” ou superior), ambos organizados pelo Cebraspe/Cespe, e outro em 2014 para preencher 216 vagas no cargo de Agente Administrativo, pela FUNCAB.
Sobre o Ministério da Segurança Pública
De acordo com informações do Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer afirmou que a integração e harmonia da União com os estados no combate à criminalidade serão potencializadas com a criação do Ministério Extraordinário de Segurança Pública.
Em discurso feito no dia 27 de fevereiro de 2018, durante posse do ministro da nova pasta, Raul Jungmann, Temer reforçou que o ministério vai coordenar e promover também a troca de informações entre as unidades da Federação na área de inteligência. “É preciso, nos dias atuais e em face do avanço tecnológico, ter sistemas de inteligência para detectar a movimentação daqueles que causam problemas. Estamos procurando fazer, com esse ministério, fazer justamente esta integração”, explicou o presidente.
Combate ao crime organizado
O ministro Jungmann afirmou que entre as atribuições da pasta estão também: articulação com área social dos governos; valorização de homens e mulheres que trabalham com segurança pública; e proposição de leis e projetos.
O novo ministério ainda “combaterá duramente o crime organizado, sem jamais desconsiderar os direitos humanos. Esse combate será feito por meio de mudanças, mas sem abrir mão da vontade soberana das leis e mandamentos do estado democrático de direito”, afirmou Jungmann.
Rio de Janeiro
O ministro também ressaltou outras medidas que fazem parte da intervenção federal no Rio de Janeiro. O apoio da União ao estado tem potencial para transformar não somente o sistema de segurança pública do estado, mas promove o “renascimento da esperança” na população.
“As pessoas sabem que vamos iniciar uma mudança para valer e que elas têm ao que se agarrar. Elas começam a se unir, querer participar, porque a crença começa a brotar novamente.” Para o ministro, instituições, sindicatos, igrejas e organizações da sociedade civil também têm papel importante e devem estar juntos na busca da construção de uma segurança pública “ampla e nacional”.