Descrição
Está confirmado o novo concurso PM BA (Polícia Milita do Estado da Bahia), que terá a oferta total de 1.000 vagas para o Curso de Formação de Soldados (CFS). Ou seja, será a mesma quantidade de vagas abertas no edital de 2019, organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
Trata-se de um certame sempre muito concorrido, tanto por ter como exigência escolar mínima apenas o ensino médio completo, quanto pela remuneração inicial da carreira, que, no último seletivo, foi de até R$ 3.410,68. Essa remuneração foi correspondente à soma do soldo (R$ 1.041,90) e da Gratificação de Atividade Policial Militar na Referência III (GAPM III – R$ 1.795,73), considerando uma jornada semanal de 40 horas.
Vale ressaltar ainda que, em 2019, esse foi o subsídio previsto após aprovação no Curso de Formação. É que, ao ser matriculado no CFS, e durante toda a formação inicial, o Aluno Soldado PMBA/CBMBA recebe apenas uma bolsa de estudos, equivalente a um salário mínimo.
Requisitos para participar do concurso PM BA
De acordo com o último edital, algumas das exigências para se poder concorrer às vagas de Soldado da PM BA são:
- Ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, devidamente reconhecido pelo MEC;
- Nacionalidade brasileira ou portuguesa, na forma da legislação;
- Idade mínima de 18 anos e máxima de 30 anos;
- Altura mínima de 1,60 m para candidatos do sexo masculino e de 1,55 m para candidatas do sexo feminino;
- Aptidão física e mental para o exercício dos cargos;
- Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria B, no mínimo;
- Pleno gozo e exercício dos direitos políticos e as obrigações eleitorais e militares, se for o caso;
- Idoneidade moral, comprovada pela inexistência de antecedentes criminais;
- Não ter perdido cargo eletivo por infringência de dispositivo constitucional;
- Não ter não ter contra si representação julgada procedente pela justiça eleitoral;
- Não ter contra si decisão condenatória transitada em julgado;
- Não ter contra si decretação da suspensão dos direitos políticos;
- Não ter sido excluído do exercício da profissão; e
- Não ter sido demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial.
Como foram as provas do concurso PM BA
No último concurso público para os militares baianos, cuja taxa de inscrição foi de R$ 70,00, foram cobradas, na primeira etapa (prova escrita objetiva), 80 questões sobre as seguintes áreas:
Conhecimentos básicos (50 questões)
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico;
- História do Brasil;
- Geografia do Brasil;
- Atualidades; e
- Informática.
Conhecimentos específicos (30 questões)
- Direito Constitucional;
- Direitos Humanos;
- Direito Administrativo;
- Direito Penal;
- Igualdade Racial e de Gênero;
- Direito Penal Militar.
Os candidatos responderam ainda, a uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório. O IBFC propôs, no caderno de provas, que o candidato escolhesse um tema entre os três apresentados. O texto não pôde ter menos de 20 linhas, nem mais do que 30 linhas.
As outras etapas pelas quais passaram os candidatos, à medida que iam sendo classificados nas etapas precedentes, foram:
- Avaliação psicológica;
- Exames médicos-odontológicos;
- Teste de aptidão física;
- Exame de documentação;
- Investigação social; e
- Curso de formação.
Atividades do Policial Militar da Bahia
- Execução do policiamento ostensivo fardado, para assegurar a preservação da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos;
- Exercício da missão do policiamento ostensivo de segurança, de trânsito urbano e rodoviário;
- Exercício de policiamento ostensivo de proteção ambiental, guarda de presídios e instalações vitais;
- Exercício de policiamento visando a prevenção criminal, a justiça restaurativa, a proteção e a promoção aos direitos humanos;
- Atuação preventiva na dissuasão em locais ou áreas específicas onde haja possível perturbação da ordem;
- Atuação repressiva, em caso de perturbação da ordem;
- Repressão criminal especializada;
- Execução de atividades de inteligência;
- Participar em pesquisa, estatística e análise criminal;
- Garantia do exercício do poder de polícia aos órgãos públicos;
- Atendimento, mediante convocação, em caso de guerra externa ou prevenção ou repressão de grave perturbação da ordem ou ameaça de sua irrupção;
- Integração da equipe que tenha por objetivo realizar vistorias e inspeções em estruturas e edificações;
- Instrução e orientação, quando designado, às guardas municipais; e
- Exercer outras competências necessárias ao cumprimento da finalidade institucional da Polícia Militar da Bahia.
Convocações do último concurso PM BA
Além das 1.000 vagas para Soldados no último concurso público, houve a oferta de 250 vagas para o Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, do Quadro de Praças Bombeiros Militares (QPBM).
No entanto, o número de convocados foi bem maior, chegando a 2.700, o que significa que até boa parte do cadastro de reserva teve oportunidades. Para a imprensa, no final de 2021, o governador da Bahia, Rui Costa, informou que a partir de 2022 seriam feitas mais convocações de aprovados:
“Em janeiro entram para Polícia Militar mais mil policiais e eu já autorizei o início do treinamento de mais 1.700. Portanto, zero o concurso da PM que teve 2.700 convocados.
Portanto, o momento é de grande expectativa, por parte dos candidatos. Muitos estão se dedicando ao máximo para garantir uma boa classificação, pois, ainda que não consigam pontuação suficiente para ficar entre os primeiros 1.000 classificados, continuarão tendo chances de convocação, ao longo do ano de 2022 ou de 2023.
O prazo de validade do concurso é de dois anos e do processo seletivo um ano, ambos contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
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