Descrição
A Prefeitura de Olinda, Pernambuco, está realizando chamada pública para a seleção de pessoas físicas que possam compor os grupos temáticos de assessoramento técnico ao comitê gestor da Lei Aldir Blanc.
Para quem não se recorda, a Lei Aldir Blanc foi o nome dado à Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020. Por meio dessa norma, serão destinados recursos emergenciais para o pessoal do setor cultural, em virtude do estado de calamidade pública causado pela pandemia da COVID-19.
Os profissionais convocados por essa chamada pública farão a análise e darão pareceres técnicos sobre o conteúdo das propostas culturais no âmbito do Prêmio Conecta Arte e do Prêmio Memória Viva.
Dessa forma, busca-se obedecer, na distribuição desses recursos, aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dos atos administrativos.
Os grupos temáticos deverão ser compostos por cidadãos com notória e comprovada experiência na área ou linguagem cultural envolvida no projeto.
As respectivas áreas e vagas são as seguintes:
- Artes Integradas (2);
- Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres (Artes Visuais) (2);
- Artesanato (2);
- Audiovisual (2);
- Circo (1);
- Cultura Popular e Tradicional (6);
- Dança (2);
- Design e Moda (1);
- Fotografia (2);
- Gastronomia (2);
- Literatura (1);
- Música e Ópera (4);
- Patrimônio (1);
- Teatro (2).
Inscrições e remuneração
Os pleiteantes às vagas devem ser brasileiros (as) natos (as) ou naturalizados (as), residentes ou domiciliados, prioritariamente, em Olinda ou na Região Metropolitana do Recife.
Além disso, é preciso ter idade mínima de 18 anos e, como já enfatizamos, experiência profissional comprovada na área cultural/linguagem a que concorre.
Os candidatos interessados devem, gratuitamente, de 25 de setembro a 09 de outubro de 2020, preencher o formulário disponível no site da Secretaria de Patrimônio, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Olinda.
O valor dos recursos destinados ao repasse é de até R$ 150.000,00 e os recursos financeiros destinados à premiação dos projetos serão transferidos pela Prefeitura Municipal de Olinda, através da Lei Aldir Blanc.
Já os integrantes dos grupos temáticos receberão uma remuneração em parcela única, no valor de R$ 5.000,00. O pagamento será feito após a realização do serviço prestado.
Processo de seleção da Prefeitura de Olinda
A seleção dos inscritos será feita por meio de análise curricular, executada por uma comissão de seleção interna.
Os critérios de pontuação são os seguintes:
- Formação acadêmica na área/linguagem cultural escolhida (técnica, graduação ou pós-graduação);
- Doutorado ou pós-doutorado;
- Mestrado;
- Especialização;
- Nível superior;
- Nível técnico;
- Formação acadêmica em áreas afins (nível superior – graduação);
- Experiência profissional na área/linguagem cultural escolhida;
- Experiência em análise de projetos de editais, curadorias, concursos, comissões de seleção de festivais/mostras ou afins;
- Experiência na área de gestão de políticas culturais em instituições públicas ou privadas.
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