Descrição
A Prefeitura do Recife, capital pernambucana, está realizando novo processo de seleção pública para reforçar o quadro da rede municipal de saúde. De acordo com o edital 01/2020, são 72 vagas efetivas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), além da formação do cadastro reserva.
Para disputar as vagas, os candidatos precisam ter certificado de conclusão do ensino médio reconhecido pelo MEC e residência na área da comunidade em que pretenda atuar (desde que sejam as áreas constantes da tabela de vagas).
Todos os que forem aprovados e contratados desempenharão suas tarefas em um regime de trabalho de 40 horas semanalmente. Em troca, terão um vencimento básico de R$ 1.250,00.
Os interessados podem garantir a participação no certame se fizerem a inscrição de 30 de janeiro a 03 de março de 2020 acessando a página do IAUPE (Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco). É necessário pagar uma taxa de R$ 33,40.
Prova do processo seletivo
A prova objetiva da seleção de ACS está com previsão de ser aplicada no dia dia 22 de março de 2020. Esta será a primeira etapa do processo. Serão 50 questões objetivas sobre Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa e Matemática) e Conhecimentos Específicos (sobre o Sistema Único de Saúde – SUS).
O segundo momento será o Curso de Formação Inicial, que, assim como a prova objetiva, terá um caráter classificatório e eliminatório. A convocação para esta etapa será feita após a aplicação da prova.
Curso de Formação
Os candidatos terão uma carga horária de curso de 40 horas, ocorrendo em horário integral. Para ser aprovado, obviamente, é necessário ter frequência obrigatória e de dedicação exclusiva. Os componentes do currículo serão os seguintes:
- Políticas Públicas de Saúde e Organização do SUS;
- Legislação específica aos cargos;
- Formas de comunicação e sua aplicabilidade no trabalho;
- Técnicas de Entrevista;
- Competências e atribuições;
- Ética no Trabalho;
- Cadastramento e visita domiciliar;
- Promoção e prevenção em saúde; e
- Território, mapeamento e dinâmicas da organização social.
Após a avaliação final do Curso serão iniciadas as convocações para contratação, as quais, segundo a Prefeitura do Recife, devem principiar a partir de junho.
Requisitos para posse e atribuições do cargo
Para a posse/provimento no cargo de Agente Comunitário de Saúde os aprovados devem atender alguns requisitos essenciais, os quais, em geral, fazem parte de quase todo o concurso público. Citamos alguns a seguir:
- ter nacionalidade brasileira ou portuguesa;
- não acumular cargos e funções (salvo nos casos previstos constitucionalmente);
- ter idade mínima de 18 anos;
- estar em gozo dos direitos políticos;
- estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;
- estar em pleno gozo de sua sanidade física e mental;
- ter idoneidade; e
- não ter antecedentes criminais.
Quanto às atribuições, esses servidores executam atividades relativas à vigilância, à prevenção de doenças e à promoção à saúde, realizando ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas. As áreas de atuação do ACS são a Estratégia Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
Na prática, uma das atividades mais comuns é a visitação domiciliar, como forma de fazer o cadastro dos usuários da saúde de sua área. Com essa tarefa, o ACS mantém os dados atualizados no sistema de informação da Atenção Básica.
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