Descrição
O concurso TRF4 – Tribunal Regional Federal da 4ª Região está aberto e é destinado à formar cadastro reserva de profissionais de níveis médio, técnico e superior.
O edital retificador nº 02/2019 incluiu a disciplina de Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência para diversos cargos. Também houve alteração no teste de aptidão física para Técnico Judiciário – Especialidade de Segurança e Transporte e no quadro de distribuição de vagas, entre outros itens.
Já o edital retificador nº 03/2019 modificou informações relativas ao conteúdo programático para Analista Judiciário – Especialidade Infraestrutura em Tecnologia da Informação e para Técnico Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação.
Tanto o edital de retificação, quanto o edital de abertura, devem ser atentamente conferidos no site da Fundação Carlos Chagas (FCC).
Vagas
As vagas de níveis médio e técnico são destinadas ao cargo de Técnico Judiciário nas áreas Administrativa, Segurança e Transporte e Tecnologia da Informação.
Para nível superior as vagas são para Analista Judiciário nas áreas Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Sistemas de Tecnologia da Informação e Infraestrutura em Tecnologia da Informação.
A remuneração é de R$ 7.591,37 para Técnico Judiciário e de R$ 12.455,30 para Analista Judiciário.
Inscrições
As inscrições serão realizadas das 10 horas do dia 03 de junho até às 14 horas do dia 26 de junho de 2019, apenas via internet, através do endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 61,00 para Técnico Judiciário e de R$ 71,00 para Analista Judiciário.
Poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição os candidatos que se enquadrarem em um destas situações:
- Forem doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde;
- Forem membros de família de baixa renda, conforme legislação vigente, desde que inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Provas
O concurso TRF4 será composto por prova objetiva e estudo de caso ou redação para todos os cargos e por teste de aptidão física para a área de Segurança e Transporte.
A prova objetiva e estudo de caso/redação será realizada na data provável de 04 de agosto de 2019 nos seguintes municípios:
- Rio Grande do Sul: Canoas, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana;
- Santa Catarina: Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Joinville e Lages;
- Paraná: Cascavel, Curitiba, Guarapuava, Londrina e Umuarama.
Para os cargos de níveis médio e técnico a prova será realizada no turno da manhã e para os cargos de nível superior a prova será realizada no turno da tarde.
A prova objetiva será composta por 50 questões, sendo 20 questões de Conhecimentos Gerais, com peso um e 30 questões de Conhecimentos Específicos, com peso dois.
As questões de Conhecimentos Gerais variam de acordo com o cargo em disputa, mas poderá ser cobrado conteúdos de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Matemático e/ou Noções de Direito.
O tempo total para realização da prova será de quatro horas e trinta minutos e o candidato só poderá se retirar em definitivo do local da prova após três horas de seu início.
Serão aprovados, neste concurso público, os candidatos que obtiverem a nota mínima de 6 pontos na prova objetiva e que acertarem, no mínimo, 50% das questões de Conhecimentos Gerais e, no mínimo, 50% das questões de Conhecimentos Específicos.
A prova de estudo de caso será composta por duas questões práticas, com o objetivo de avaliar o conhecimento do candidato sobre temas relativos ao seu cargo.
Cada questão do estudo de caso valerá 10 pontos e serão aprovados, nesta etapa, os candidatos que obtiverem a nota mínima de 5 pontos, no conjunto das duas questões.
O candidato deverá responder cada questão do estudo de caso em até 20 linhas.
Para Técnico Judiciário na área administrativa, no lugar do estudo de caso, haverá uma prova de redação, onde o candidato deverá desenvolver um texto dissertativo-argumentativo sobre um tema que será proposto. Este tema poderá não ser sobre o conteúdo de Conhecimentos Específicos do cargo e sim sobre um assunto de interesse geral.
A redação valerá 10 pontos, sendo 5 pontos referentes ao conteúdo, 4 pontos referentes à estrutura e um ponto referentes à expressão. A redação deverá ter entre 20 e 30 linhas.
Para ser aprovado, o candidato precisará obter a nota mínima de 5 pontos na redação.
O teste de capacidade física, exclusivo para a área de Segurança e Transporte, será realizado apenas nas cidades de Porto Alegre – RS, Florianópolis – SC e Curitiba – PR. Esta prova será composta pelos seguintes testes:
- Teste de Flexão com o Cotovelo em 90º;
- Teste Abdominal;
- Teste de Corrida de 12 Minutos.
Ao final desta etapa, o candidato será considerado apenas apto ou inapto.
Critérios de desempate
Em caso de empate na pontuação entre candidatos, os seguintes critérios serão adotados:
- Candidato com idade igual ou superior a 60 anos, completados até o último dia de inscrição no concurso;
- Candidato com a maior pontuação na prova de estudo de caso ou redação;
- Candidato com a maior nota ponderada na prova de Conhecimentos Específicos;
- Candidato que exerceu a função de jurado;
- Candidato de maior idade;
- Candidato com o maior tempo de serviço voluntário comprovado em atividades de conciliação no âmbito da Justiça Federal até a data de término das inscrições.
Validade
O concurso TRF4 terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.
Edital
Para demais informações sobre o concurso TRF4, como atribuições dos cargos, conteúdo programático, microrregiões das vagas e cronograma de todas as etapas, consulte o edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, em sua edição de 30 de maio de 2019.
O edital será publicado também no site da FCC – Fundação Carlos Chagas.
O TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) é o órgão de segundo Grau da Justiça Federal do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Sua sede fica em Porto Alegre.
Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) fazem parte do Poder Judiciário e estão previstos na CF de 1988. Sua função é julgar recursos contra decisões de competência federal, por isso, se diz que é um órgão de segundo grau de jurisdição da Justiça Federal.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região é formado por 27 desembargadores e todos são nomeados pelo Presidente da República, devendo ser aprovados pelo Senado Federal.
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